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Comentários

(4)

Paulo Amaral e Associados

Comentário · há 5 anos

Tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Juri Descomplica · há 5 anos

Olá! Os colegas têm incluído a União na lide? Tenho visto decisões em ambos sentidos

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Paulo Amaral e Associados

Comentário · há 5 anos

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins dos combustíveis

Paulo Amaral e Associados · há 5 anos

Boa tarde George!

Entendo seu posicionamento e isso pode ocorrer. Mas é apenas uma das possibilidades que temos!

Os postos também poderão repassar a queda no preço aos seus consumidores, especialmente se houverem concorrentes que não tenham obtido êxito em ações idênticas, que não terão meios para concorrerem com uma empresa pagando valores significativamente menores à título de impostos.

Cada empresa analisará o que é melhor para si.

Em todo caso, não vejo como razoável manter-se o pagamento de tributos em valores maiores do que o efetivamente devido, com base na decisão do STF a respeito que, embora não tratasse de tributos monofásicos (como combustíveis), tem a mesma razão de decidir.

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Paulo Amaral e Associados

Comentário · há 5 anos

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins dos combustíveis

Paulo Amaral e Associados · há 5 anos

Obrigado pelos comentários Hélio!

Veja que boa parte da dificuldade da tese envolve razões políticas: a Petrobrás terá de participar ativamente do processo, tanto excluindo o ICMS da base de cálculo no futuro, quanto fornecendo demonstrativos contábeis relativos aos últimos 05 anos, para fins de cálculo da quota proporcional a cada um dos integrantes da cadeia de distribuição (refinaria - distribuidora - postos).

Em todo caso, acredito que todo o ônus dos tributos seja repassado aos postos, embutido no preço dos produtos.

Por ser uma empresa da União, os advogados que têm decisões favoráveis narram dificuldades no cumprimento.

Mas realmente é uma tese com maiores complicações do que ocorre no caso dos tributos plurifásicos.

Penso que deve ser considerada a possibilidade de que a Petrobrás seja incluída no processo, com determinação judicial para que cumpra eventual decisão positiva.

Abraço!

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Recomendações

(1)

Ronaldo Cypriano

Comentário · há 5 anos

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins dos combustíveis

Paulo Amaral e Associados · há 5 anos

O colega focou a questão em cima de Postos de Combustíveis somente, mas entendo que pela lógica aplica-se a qualquer outra empresa de outro ramo que pague PIS e COFINS. Tá certo ?

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